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Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte direção da escola

Apesar de ter sido eleita como vice-diretora, suas atribuições e poderes foram tolhidos de forma a

Condenação de político que fez cidade de SC ter dois prefeitos por 10 dias

O juiz condenou o ex-vice-prefeito de M.G., G.D.A., pelo crime de uso de documentação falsa. Na

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Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da

Atos do TJRS e da Procuradoria da Fazenda Nacional podem evitar mais de um milhão de recursos

O presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Teori Albino

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para

Ordem dos Advogados Brasil exige afastamento de policiais que algemaram e prenderam advogado

O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou que a OAB Nacional entrará

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Jantar de decisões: reunião entre STF e o Presidente e os impactos negativos na vida dos aposentados

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Presidente exonerou chefe da corporação nesta sexta-feira (24), contra a vontade do ministro da Justiça.

Presidente do STJ nega pedido do município de Itatiaia (RJ) para continuar licitação de serviço de limpeza

Ao analisar o pedido do município, o presidente do STJ não verificou potencial risco à saúde, à

Presidente do STJ diz que tribunal não é 'balcão de reivindicação' e nega mais 143 pedidos de liberdade a Lula

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Petista está no último dia de sua caravana.

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que é preciso 'tomar o País de volta e consertar'

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